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Geraldo Alckmin visita Sales Oliveira após 15 anos

Geraldo Alckmin visita Sales Oliveira após 15 anos
Novacidade.com | 03/05/2017 - 15:28:58

Dr. Edmar recebeu o governador, o secretário de habitação e o coordenador do programa Cidade Legal


O prefeito Dr. Edmar Gomiero recebeu na última sexta-feira, dia 21, o governador Geraldo Alckmin em Sales Oliveira. Após 15 anos, o governador retornou à cidade, acompanhado do secretário de Habitação, Rodrigo Garcia, e do coordenador do Programa Cidade Legal, Eugênio José Zuliani (Geninho). O encontro foi realizado em frente ao Ginásio de Esportes.

“Foi uma honra muito grande receber o governador em nossa cidade, que nos trouxe boas notícias! Tenho orgulho de me dirigir aos salenses e dizer que estamos fazendo de tudo para reerguer nossa Sales Oliveira”, afirma Dr. Edmar.

O prefeito está empenhado e tem feito todos os esforços possíveis para buscar recursos para a cidade. “O nosso partido se chama Sales Oliveira, e com muita garra e determinação temos buscado recursos para o município. Eu até já ganhei o apelido de “prefeito pidão”, mas tenho que pedir, não tem jeito”, disse.

Alckmin entregou uma nova ambulância para a cidade. “Assinamos a liberação de R$ 100 mil para a compra de uma ambulância nova. O veículo vai servir à população caso haja a necessidade de transferência para Franca ou Ribeirão Preto”, disse o governador. A verba para a ambulância foi solicitada pelo deputado federal Roberto Lucena.

O governador também assinou convênio, junto com Dr. Edmar, para o programa Cidade Legal. O programa vai oferecer apoio técnico na regularização fundiária para os núcleos habitacionais JB e Vida Nova.

A ação torna as famílias proprietárias de suas moradias, garantindo acesso ao mercado formal de crédito e podendo até comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios. Serão investidos R$ 290 mil para beneficiar 95 famílias do Residencial JB e 44 da Vida Nova.

“Cada regularização fundiária, se a pessoa fosse contratar um topógrafo e advogado, gastaria R$ 4 mil para fazer a regularização. Nós faremos de graça, em convênio com a prefeitura, e o bairro terá as escrituras”, explicou Alckmin durante a assinatura.

“É uma conquista para tantas famílias que enfrentam dificuldades e que, agora, terão, definitivamente, a escritura de seus imóveis”, afirmou o prefeito.

Regularização
O processo de regularização começa com a execução de levantamento topográfico, realizada pela equipe técnica do Programa Cidade Legal. São feitas buscas documentais e análise e diagnóstico da situação dos locais para a elaboração de um plano de regularização.

Em seguida, são emitidos certificados de regularização fundiária, as Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs), que possibilitam registrar os documentos de posse dos proprietários no cartório de imóveis e obter as matrículas individuais e as escrituras das unidades.

O programa Cidade Legal acelera e desburocratiza a regularização e averbação de unidades habitacionais. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além disso, oferece assessoria para intermediar o registro de certificados de regularização fundiária nos registros de imóveis.

Solicitações para Sales Oliveira
O prefeito Dr. Edmar Gomiero protocolou ofícios ao governador em que solicita:
• Construção da terceira faixa da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto (SP-328), que liga Sales Oliveira a Orlândia.
• Reforma, restauração e revitalização do Cine Santa Rita, com construção de nova biblioteca e sala de exposições.
• Doação do prédio do Colégio Municipal José Coutinho Pereira e do prédio do antigo Centro de Saúde, onde hoje abriga a Vigilância Sanitária. Ambos imóveis são de propriedade do Estado.
• Reforma e revitalização da Estação Ferroviária (antiga Fepasa), projeto já aprovado pelo governador Geraldo Alckmin.
• Reforma do Ginásio de Esportes Durval Borsato.
• Playground e brinquedoteca para atendimento das crianças da EMEI Waldir Turin.
• Revisão de uma lei Estadual para que o município de Sales Oliveira tenha permissão, por meio de Lei Orgânica, conceder à Casa do Vovô Salense a doação do terreno em que a entidade funciona. Como o local não tem escritura do imóvel, não consegue verbas para reformas e ampliações. A doação possibilitará a regularização e posterior doação, solucionando um antigo problema da entidade.








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