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Nova sede da Vara do Trabalho será inaugurada nesta sexta-feira

Nova sede da Vara do Trabalho será inaugurada nesta sexta-feira
Novacidade.com | 29/11/2016 - 14:46:00

A Vara do Trabalho (VT) de Orlândia, que foi criada pela Lei 10.770/2003 e inaugurada em 27 de outubro de 2005, estará em casa nova a partir da próxima sexta-feira, 2 de dezembro. Às 11 horas desse dia, o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, estará acompanhado da juíza titular da unidade, Márcia Cristina Sampaio Mendes, e de outras autoridades e convidados da comunidade jurídica e dos Poderes constituídos, para a solenidade que celebrará as novas instalações.

O endereço da VT passará a ser a Avenida Quatro, 290, com 555,60 metros quadrados de área para a prestação jurisdicional trabalhista na cidade, quase 200 metros quadrados maior do que a sede antiga. É mais um passo na modernização que a 15ª vem implantando já há algum tempo, visando à comodidade e ao melhor atendimento ao público, bem como a melhores condições de trabalho a magistrados e servidores.

O prédio a ser inaugurado, ao contrário do atual, atenderá também à acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, além de sua estrutura, no geral, ser considerada apta aos padrões vigentes que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o próprio TRT-15 definiram para receber o público no 1º grau de jurisdição.

Em 2015, a VT de Orlândia recebeu 2.939 processos e, neste ano, no período de janeiro a outubro, foram mais 2.056. São significativas as marcas de processos solucionados pela unidade: 2.742 em 2015 e 2.618 em 2016. A jurisdição da unidade abrange ainda Sales Oliveira, Nuporanga e Morro Agudo, município que sedia um dos dez Postos Avançados da Justiça do Trabalho da 15ª Região. São quase 94 mil pessoas jurisdicionadas, de acordo com o estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2016.

Sobre o TRT da 15ª Região: 30 anos pacificando conflitos e distribuindo justiça social

Criado em 1986, o TRT da 15ª Região completa em dezembro, 30 anos de atuação como agente pacificador de conflitos e distribuidor de justiça social, sendo atualmente, o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores, dos quais um cargo encontra-se vago atualmente. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15 ingressaram na primeira instância da 15ª em 2015, 322.551 novas ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 280.852. Na segunda instância, 116.249 processos foram recebidos e 103.680 solucionados. No Relatório Justiça em Números 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). No ano passado, a 15ª Região destinou aos reclamantes o valor de R$ 2.854.661.538,55. Além da sua função primordial de resolver os conflitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho é também grande arrecadadora de tributos, multas e emolumentos para os cofres da União. A 15ª Região arrecadou em 2015, R$ 296,8 milhões.








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